O ISRC (International Standard Recording Code ou Código Internacional de Normatização de Gravações) é um código-padrão internacional de gravação, que funciona como um identificador básico das gravações fonográficas. Este código eletrônico alfanumérico de 12 caracteres é dividido em quatro elementos, que representam o país, o primeiro proprietário da gravação, o ano de gravação e um sequencial.
BR - Corresponde à sigla do país onde foi gerado o ISRC -
XXX - Este campo contém a sigla (sempre 3 dígitos) que corresponde ao código do Produtor Fonográfico responsável pelo ISRC.
10 - Este campo é destinado ao ano em que o ISRC foi gerado.
00001 - Corresponde ao sequencial. O primeiro ISRC gerado no sistema sairá com o final 00001, os seguintes serão 00002, 00003, 00004 e assim por diante.
O ISRC é fixado no fonograma ou no videofonograma pelo produtor durante o estágio de pré-masterização para proporcionar o intercâmbio de informações e simplificar a sua administração. Todos os pedidos de cadastramento para instalação do ISRC devem ser feitos diretamente à associação musical à qual o titular é filiado.
Os benefícios do ISRC:
- 1. Cada vez que uma música é executada, a leitura do código ISRC permite reconhecer os titulares e os percentuais correspondentes aos seus direitos. Essa leitura se realiza por meio dos equipamentos de hardware, facilitando o controle das gravações protegidas e das obras também protegidas.
- 2. Facilita a distribuição e arrecadação de direitos (por execução pública e cópia privada).
- 3. Ajuda a combater a pirataria, pois a atribuição do código implica na inserção de uma marca digital no fonograma.
- 4. Tem fácil implementação e baixo custo, pois não requer investimentos especiais em equipamentos ou tecnologias específicas. Basta que as companhias fonográficas considerem a existência de uma estrutura capaz de lidar com a administração do ISRC.
- 5. Os benefícios para os meios de comunicação são:
- a. Os radiodifusores poderão automatizar a contagem e controle de gravações utilizadas, poupando esforços e investimentos em tempo e pessoal, evitando os demorados e custosos processos de controle existentes;
- b. Com o ISRC se obterá um sistema uniforme para controlar os produtos musicais nos acervos dos meios;
- c. Os radiodifusores poderão utilizar os números ISRC para identificar os seus próprios programas musicais na arrecadação de receitas por execução.